A (des)articulação entre os níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo-Base Rondonópolis do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá-MT / He (dis)articulation of healthcare levels among the Bororo in the Base-Pole Rondonópolis in the Indigenous Special Sanitary District of Cuiabá, State of Mato Grosso, Brazil

Este artigo se origina de uma pesquisa cujo objetivo foi avaliar as estratégias locorregionais de articulação entre os níveis de cuidado à saúde, considerando tanto a adequação às normas existentes (estratégia deliberada), quanto os desenvolvimentos criativos (estratégias emergentes) realizados nos contextos locorregionais estudados. A referência para julgamento (ato inerente à pesquisa avaliativa) foi a coerência com os princípios constitucionais definidores do SUS. Na realização do estudo de caso aqui relatado, foram obtidas informações através de documentos secundários, observação direta extensiva, questionários e entrevistas em profundidade com informantes-chave. Os resultados mostraram, com relação à articulação da atenção básica com os demais níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo-Base Rondonópolis, o predomínio de um modelo de organização dos serviços voltado para ações especializadas e de alto custo, em detrimento da valorização dos conhecimentos populares e das práticas de saúde tradicionais. Além disso, a estratégia deliberada para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas foi transformada, tendo emergido uma estrutura como a preconizada pela noção de distrito sanitário sem atenção às especificidades da saúde indígena. Confirmou-se a suposição geral que orientou este estudo, segundo a qual existe uma enorme distância entre o que é declarado e formalizado nos planos elaborados de acordo com as normatizações e o que efetivamente ocorre no cotidiano dos serviços e no fluxo dos usuários.

This paper comes from a study aiming to evaluate loco-regional strategies of articulation between the levels of health care organizations, considering both the adjustment to the existing rules (deliberate strategy), and the creative developments (emergent strategies) built in the contexts studied. The reference for judgment (an act inherent to evaluative research) was the coherence with the Constitutional principles that define the SUS. The case study reported was based on information obtained in secondary documents, by extensive direct observation, questionnaires and deep interviews with key informants. The results showed, in respect to the articulation of primary health care with other levels of attention of the Bororo in the Polo-Base Rondonópolis, the predominance of a model of services organization focusing on specialized high cost activities, in detriment of popular knowledge and traditional health practices. Beyond that, the deliberate strategy of Indigenous Special Sanitary Districts was transformed, having emerged a structure similar to the disseminated notion of health district without considering the specificities of indigenous health. It confirmed the assumption that guided oriented this study, according to which there is a huge gap between what is stated and formalized in plans perpared according to rules and what effectively occurs in everyday services as well as in the flow of patients.

A municipalizaçäo dos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso: evoluçäo e desafios / The municipalization of the health services in the state of Mato Grosso-Brazil: evolution and challenges

Descreve a municipalizaçäo dos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso, no período de 1994 a 1998 e objetiva analisá-lo tendo como referência o efetivo desempenho dessa política nos 11 municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Regiäo Teles Pires. Estudo descritivo utilizando-se dos procedimentos técnicos do delineamento do tipo documental, onde a municipalizaçäo dos serviços de saúde é analisada a partir da evoluçäo capacidade física instalada, da produçäo de serviços, da capacidade financeira, dos gastos com saúde e da situaçäo dos recursos humanos no sistema municipal de saúde. Descreve ainda o Estado de Mato Grosso, a partir da caracterizaçäo geográfica, ocupaçäo territorial, evoluçäo econômica e demográfica recente. A análise dos dados é quantitativa quanto à capacidade da rede física, à produçäo dos serviços de saúde, à situaçäo dos recursos humanos e ao grau de autonomia financeira municipal em relaçäo às outras esferas de governo. A descriçäo do processo histórico da municipalizaçäo e do efetigo desempenho dessa política nos município do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Regiäo Teles Pires permite mostrar os avanços e apontar as tendências e os desafios da municipalizaçäo da saúde no Estado de Mato Grosso proporcionados após a implantaçäo da Norma Operacional Básica (NOB) 01/93

O processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no estado de Mato Grosso / The descentralization process of health services in Mato Grosso state, Brazil

Descreve e analisa o processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no estado de Mato Grosso, no período de 1984 a 1995, tendo como referência as transformaçöes realizadas na Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso. Discute os aspectos conceituais da descentralizaçäo; a descentralizaçäo como eixo norteador da organizaçäo dos serviços de saúde e do modelo de atençäo à saúde e relata as políticas de saúde no Brasil que determinaram as mudanças nas políticas de saúde ao nível estadual. Descreve configuraçäo do estado de Mato Grosso, a partir do processo de ocupaçäo territorial, caracterizaçäo geográfica, evoluçäo econômica e demográfica recente e as condiçöes sócio-sanitárias

A reorganizaçäo dos serviços de saúde no sistema único de saúde e a formaçäo de recursos humanos / The re-organization of the health services within the unified health system (SUS) and the formation ho human resources

Este artigo discute algumas propostas reformadoras da formaçäo de recursos humanos, de acordo com o processo de reorganizaçäo dos serviços de saúde. Algumas propostas foram incluídas no sentido de se valorizar o trabalhador em saúde, motivando a produzir serviços de qualidade de acordo com um novo modelo assistencial